Curso de Capacitação para Conselheiros Escolares

O que faz um conselheiro escolar?

O conselho escolar é o colegiado que reúne representantes de todos os segmentos da escola: direção, professores, demais funcionários, estudantes, pais ou responsáveis e comunidade local. O diretor participa como membro nato; os demais são escolhidos pelos próprios pares, cada um com seu suplente. A ideia é tirar as decisões da mão de uma só pessoa e torná-las coletivas, mais transparentes e com mais legitimidade.

O conselheiro participa de cinco frentes. Na deliberativa, vota sobre normas internas, calendário, metas e prioridades de gasto. Na consultiva, ouve os segmentos e propõe soluções. Na fiscalizadora, acompanha a aplicação dos recursos e a prestação de contas. Na mobilizadora, chama a comunidade para dentro da escola. Na pedagógica, ajuda a construir o Projeto Político-Pedagógico e acompanha se as ações de aprendizagem estão dando resultado. O perfil esperado é de quem sabe ouvir, dialogar, opinar e trazer propostas, representando o grupo que o elegeu, e não interesses pessoais.

Conselheiro escolar e conselheiro tutelar são a mesma coisa?

Não, e a confusão é comum. O conselheiro tutelar integra um órgão municipal ligado à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com eleição e regras próprias, e atende casos de violação de direitos fora e dentro da escola. O conselheiro escolar atua dentro de uma unidade de ensino específica, como representante de um segmento da comunidade escolar, e cuida da gestão daquela escola: decisões, recursos, projeto pedagógico e participação das famílias.

Também não é a mesma coisa que ser diretor ou coordenador. A gestão escolar executa o dia a dia; o conselho discute, decide em conjunto e acompanha. O curso ainda apresenta outros colegiados que aparecem nesse caminho, como o conselho fiscal, que em alguns estados analisa as contas do conselho de escola e emite parecer aprovando, aprovando com ressalva ou reprovando, e o fórum dos conselhos escolares, que reúne representantes de vários conselhos de uma mesma rede.

O curso de conselheiro escolar é obrigatório para assumir a vaga?

Não. Quem define como o conselheiro é escolhido é a lei de cada estado ou município e o estatuto do conselho de cada escola; em geral, basta pertencer ao segmento e ser eleito pelos pares. Este é um curso livre de estudo pessoal: ele não é pré-requisito para se candidatar, não garante eleição nem cargo e não toma o lugar das formações que a secretaria de educação da sua rede oferece aos conselheiros, que costumam tratar das regras locais.

Vale saber também o que fica de fora. A apostila usa como exemplo documentos de alguns estados, como a cartilha paulista e normas do Espírito Santo, e um modelo de estatuto com campos em branco para cada escola preencher. Quantidade de membros, prazos de eleição e regras de voto mudam de uma rede para outra, então confira sempre o regimento da sua escola. O curso também não é assessoria jurídica nem contábil para analisar contas reais.

Para quem é indicada esta formação em conselho escolar?

A formação serve para quem já está em um conselho e quer entender melhor o próprio papel, e também para quem está pensando em se candidatar na próxima eleição da escola.

• Pais e responsáveis que querem acompanhar de perto as decisões da escola dos filhos
• Professores, coordenadores e funcionários eleitos ou interessados em representar seu segmento
• Diretores e vice-diretores que presidem ou integram o colegiado
• Estudantes do ensino médio e lideranças de grêmio que participam das reuniões
• Moradores e integrantes de associações de bairro ligados a uma escola pública

Como funciona o curso de conselheiro escolar online?

A inscrição não custa nada e não pede cartão. São 10 videoaulas e uma apostila em PDF de 45 páginas, organizada em dez capítulos que vão da gestão democrática até a avaliação da escola. Dá para estudar entre uma reunião e outra do conselho, no celular ou no computador, sem data para terminar, e voltar à apostila quando surgir uma dúvida na pauta.

No fim há uma avaliação de múltipla escolha com questões sobre as funções do conselho, o PPP, as atas e a participação da comunidade. Errou mais do que gostaria? A avaliação pode ser refeita, também sem custo.

Para quem quiser comprovar o estudo, existe o certificado opcional, no valor de R$ 44,90. Nele constam as 20 horas do curso; o PDF sai assim que você é aprovado e vem com um código que permite a secretarias, escolas ou faculdades checarem o documento no site. Quem quiser levar uma cópia física para a reunião do conselho pode encomendar a via impressa, enviada pelos Correios.

Como o conselho escolar usa o PPP, as atas e o Ideb?

Três ferramentas aparecem o tempo todo na rotina de um conselho. A primeira é o Projeto Político-Pedagógico, o documento que traz a identidade da escola, o diagnóstico da comunidade, os objetivos e as regras de funcionamento do próprio conselho. O colegiado ajuda a escrevê-lo e depois confere se o que foi planejado está sendo feito, revendo o que não funcionou.

A segunda é a ata. Toda decisão tomada em reunião deve ser registrada em livro próprio, de forma clara, objetiva e fiel, para que qualquer pessoa possa consultar depois o que foi decidido e por quem. Reuniões precisam ter pauta divulgada com antecedência.

A terceira são os resultados das avaliações. O Saeb aplica provas e questionários a cada dois anos, e suas médias, somadas às taxas de aprovação, reprovação e abandono do Censo Escolar, formam o Ideb. O conselho pode usar esses números, junto com a avaliação institucional feita pela própria escola, para discutir onde estão as dificuldades e que ações priorizar.